SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo DYNAMIC OWNERS, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do aplicativo DYNAMIC OWNERS e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo D.O.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO/PROPRIETÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma D.O.: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, telefone de contato (celular) e CPF. A partir deles, podemos identificar o usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários de que seu perfil na plataforma não estará acessível a todos demais usuários plataforma D.O..
• Quando um usuário o aplicativo D.O.: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário. Estes dados podem tratar sobre de onde o usuário provê, pra onde ele vai, definir liberações, formas de pagamento que utiliza, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO/PROPRIETÁRIO? Os dados pessoais do usuário/proprietário recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma D.O.: e-mail, nome completo, telefone de contato (celular) , endereço e CPF.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO/PROPRIETÁRIO?

Os dados pessoais do usuário/proprietário coletados e armazenados pela plataforma D.O. tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário/proprietário: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e/ou proprietários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário/proprietário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário/proprietário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. • Previsão do perfil do usuário e/ou proprietário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário e/ou proprietário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários/proprietários cadastrados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário/proprietário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários e proprietários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A plataforma se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais NÃO podem ser compartilhados (com terceiros), nem por parte da empresa e nem por parte dos usuários/proprietários.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato e cumprir os prazos pré-estabelecidos para a execução do serviço contratado.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário/proprietário revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários e os proprietários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário/proprietário demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários e dos proprietários imobiliários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Olá! Que bom que você chegou até aqui. É muito importante para nós que os usuários e os proprietários imobiliários da plataforma DYNAMIC OWNERS conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (T&C), pois trazemos informações necessárias para que usuários do site, sejam clientes, parceiros, compradores, vendedores ou anunciantes, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma DYNAMIC OWNERS. Usar a plataforma implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Se Você não concordar com quaisquer condições previstas neste T&C, poderá deixar de utilizar a plataforma.

Lembre-se que além deste T&C, algumas questões específicas devem seguir Termos e Condições específicos, chamados nesse documento de “Condições Particulares”.

Você vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades, não deixe de usar nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse T&C.

1. Quem é a DYNAMIC OWNERS ?

Ao utilizar o Site, você está acessando uma funcionalidade da DYNAMIC OWNERS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.362.930/0001-34. Se tiver qualquer dúvida quanto a este T&C ou dificuldade no uso da nossa plataforma, você poderá entrar em contato conosco contatodynamicowners@gmail.com.

2. Como Funciona o Site

A DYNAMIC OWNERS é um site que possibilita a visualização completa de imóveis a venda, onde temos o maior número de informações específicas sobre determinadas propriedades particulares, contamos com diversos diferenciais sobre a divulgação deles, bem como o atendimento e a contratação de serviços. Não se responsabilizamos pelo uso indevido da plataforma, na contramão das diretrizes estabelecidas neste T&C; não mantemos nenhum vínculo empregatício com prestadores de serviço e vendedores de mídias digitais.

A plataforma permite, aos seus usuários e ou proprietários, um contato direto nos mecanismos de venda, comunicação e divulgação dos imóveis selecionados para venda no nosso site, com APP próprio temos um dinamismo diferenciado no mercado. A DYNAMIC OWNERS trabalha fazendo a coleta, a divulgação, a venda, a pós venda, através de diversas ferramentas como :

• padrão de limpeza exclusivo oferecido por mão de obra treinada;
• Faixas exclusivas para todo imóvel “Z” de nosso portfólio;
• “Qr-code” de acesso direto a visualização digital;
• Avaliação/orientação gratuita no patrimônio a ser ofertado;
• “Chat” privado para controle de todos os clientes de imóvel “Z”;
• App próprio com ferramentas jamais vistas nos moldes atuais existentes;
• Site com informações completas sobre o imóvel , incluindo localização precisa e endereço;
• Site de alta resolução, fazendo assim que qualquer pessoa possa ver o imóvel em detalhes;

A responsabilidade da DYNAMIC OWNERS fica, então, restrita a aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudáveis e favoráveis. Sendo assim, a responsabilidade caberá sempre e exclusivamente aos usuários, motivo pelo qual recomendamos que Você leia nossas dicas e procure sempre a nossa Central de Ajuda caso enfrente qualquer dificuldade ou tenha dúvidas sobre como proceder e fazer negócios.

Usuários e/ou proprietários que habilitam a contratação de serviços, podem receber mensagens com propostas de serviços e respondê-las, e caso o contratado aceite o serviço, ele se compromete totalmente em cumprir o acordo com o contratante. O contratado deve estipular o valor total do serviço, contendo despesas, mão de obra, o serviço em si, entre outros. Não é permitido pagamentos posteriores e por meios que não sejam nossa plataforma.

Usuários que optarem por comprar produtos, podem adicionar o imóvel ao setor de propostas e dar sequencia aos tramites pelas ferramentas tradicionais que regem com lisura a transferência de propriedade e por seus devidos tabelionatos e registros competendes. Todos os dados fornecidos estão seguros e não são repassados. A pessoa que se sentir lesada ou enganada poderá entrar em contato conosco.

Para utilizar os serviços de nossa plataforma, o Usuário/proprietário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários/proprietários e visitantes da DYNAMIC OWNERS, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

A DYNAIC OWNERS, em razão de violação à legislação em vigor ou ao presente T&C poderá, conforme o caso e sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender ou banir, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário e/ou prorietário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação.

A DYNAMIC OWNERS disponibiliza um sistema para que o Usuário comprador opine sobre o produto do Usuário vendedor com relação à negociação realizada. A opinião será disponibilizada no perfil do Usuário vendedor.

O Usuário/potencial comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre a reputação do Usuário vendedor, ao preço, às formas de pagamento e à disponibilidade.

É vedado aos Usuários anunciar à venda ou comprar produtos que sejam proibidos ou violem a legislação vigente, bem como sejam considerados produtos proibidos pelo site.

A DYNAMIC OWNERS tem o objetivo de promover e incentivar a solução amigável de controvérsias e evitar a judicialização de questões que podem ser resolvidas administrativamente.

3. Aplicabilidade deste T&C

Este T&C é exclusivo para a utilização que Você fizer dentro do ambiente de uso da plataforma DYNAMIC OWNERS, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “plataforma” e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Site, portanto cabe a Você verificar as condições vigentes no momento do uso do Site.

Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir deste T&C, devem também seguir as Condições Particulares.

4 - Vedações de Uso

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio da plataforma qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas da DYNAMIC OWNERS e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido:

• "Spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso;
• Conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação;
• Conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;
• Senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários.

5 - Sua Conta

Sua conta é um cadastro único para uso do Site e obrigatória para inserir anúncios e usar o chat. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos ou com a devida autorização específica para a utilização .

5.1. Criando a Conta:

Ao criar uma conta no Site, Você declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. Não será permitida a transferência, cessão, aluguel ou vendada conta. Confira aqui como criar, excluir, alterar ou resolver problemas na sua conta.

5.2. Dados de Contato:

As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores e também da www.lizan.imb.br, que poderá enviar ainda divulgações sobre alterações, novidades ou outras informações sobre a DYNAMIC OWNERS e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via pushing ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a DYNAMIC OWNERS reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

5.3. Suspensão e Exclusão da Conta:

Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela DYNAMIC OWNERS, e Você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, pela infração a direitos autorais, ou qualquer atividades que, a critério da DYNAMIC OWNERS, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise da DYNAMIC OWNERS não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da www.lizan.imb.br quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

6. Disponibilidade da plataforma.

Não garantimos a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento da plataforma ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, de modo que não somos responsáveis por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.

7. Relações com Terceiros

A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços na plataforma que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando a LIZAN DYNAMIC OWNERS de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.

8 - Propriedade Intelectual

8.1. Proteção à Propriedade Intelectual:

Não nos responsabilizamos por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários, mas removeremos qualquer forma de publicação que viole direitos desta natureza.

8.2. Propriedade Intelectual da LIZAN DYNAMIC OWNERS e Terceiros:

Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pela plataforma estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da DYNAMIC OWNERS ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, Você não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito da LIZAN DYNAMIC OWNERS. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da LIZAN ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela DYNAMIC OWNERS ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

8.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário:

Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir em nossa plataforma, autorizando a LIZAN DYNAMIC OWNERS a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites, sistema ou plataformas da marca.

9. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

A LIZAN DYNAMIC OWNERS está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.

10. Troca de Produtos com Defeito

O Código de Defesa do Consumidor confere a todo consumidor o direito de trocar produtos com defeito no prazo de até 30 (trinta) dias em caso de defeitos aparentes ou detectáveis imediatamente, característica presente nos produtos comercializados na plataforma. Deste modo, havendo informação sobre defeito de produto, a DYNAMIC OWNERS comunicará o fabricante tão logo contatada pelo adquirente, incumbindo a verificação do defeito alegado ao próprio fabricante, assim como a substituição do produto dentro do prazo informado – 30 dias a contar da reclamação -, caso confirmada a reclamação.

11 - Conflitos

A LIZAN DYNAMIC OWNERS se orgulha de ser parceira dos usuários e proprietários imobiliários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do Site seja sempre positivo. Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso Você entenda por demandar a LIZAN DYNAMIC OWNERS na justiça, a demanda poderá ocorrer no seu domicílio. Caso sua conta seja profissional, cadastrada como empresa constituída, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Pelotas - RS.